IMÓVEIS EM PRAIA GRANDE - SP

Praia Grande firma convênio com a Marinha

Documento oficializou procedimento que já era realizado pela GCM

MARCELO GUEDES Documento foi assinado pelo prefeito e representantes da Marinha A Prefeitura de Praia Grande e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, firmaram convênio na tarde de segunda-feira (11), no Paço Municipal, determinando as competências sobre a fiscalização de embarcações e equipamentos náuticos na área marítima da Cidade. A Guarda Civil Municipal (GCM) ficará responsável pela fiscalização e comunicará eventuais infrações à Capitania dos Portos. Na prática, os procedimentos de segurança envolvendo embarcações e banhistas nas praias da Cidade já vinham sendo realizados pela GCM desde 1995, quando também havia sido firmado convênio semelhante. O prefeito Alberto Mourão recebeu o comandante do 8º Distrito Naval (área correspondente ao Litoral Paulista), vice-almirante Liseo Zampronio e o capitão dos Portos de São Paulo, capitão-de-mar-e-guerra Marcelo Ribeiro de Souza, juntamente com o secretário de Assuntos de Segurança Pública do Município, José Américo Franco Peixoto. Para Mourão, o trabalho em conjunto com a Marinha é fundamental, pois Praia Grande sempre teve uma preocupação com a segurança dos banhistas. “Há um decreto estabelecendo as regras. Determinamos o local, no caso o Canto do Forte, para entrada e saída de embarcações. Se podemos fazer nossa parte por terra, fica muito mais fácil o trabalho no mar também”. Em Praia Grande, a Guarda Costeira é o grupamento da Guarda Civil Municipal responsável pela fiscalização e orientação de banhistas e proprietários de embarcações. Entre as regras, está a proibição de aproximação da costa a uma distância de 200 metros. A Cidade não registra acidentes com embarcações náuticas há mais de dez anos. O vice-almirante explicou que o novo modelo do convênio visa atualizar o que já vinha sendo praticado pela Guarda Costeira. “Praia Grande já adotou a postura de fazer zoneamento e organização de sua orla há mais de 15 anos, por iniciativa da Prefeitura mesmo. É um município que raramente tem incidente graças à postura que adota nesse sentido. Isso faz com que tenhamos uma boa convivência entre banhistas e condutores de embarcações”. Além das regras de tráfego aquaviário, o convênio prevê ainda treinamento dos guardas municipais, que recebem capacitação para fiscalização de embarcações de esporte e recreio.